Governo não recuou no novo texto da PLP 257, diz presidente da Ampeb: ‘Pior do que o inicial’

Ao contrário do que foi divulgado pela imprensa nesta terça-feira (2), o novo texto do Projeto de Lei Complementar e outras Proposições (PLP) 257 apresentado pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) na noite desta segunda (1°), não abrange os pleitos das instituições e pode estar até “pior do que o inicial”, afirmou Janina Schuenck, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) (entenda aqui).  Janina, que está em Brasília para acompanhar a votação do projeto, afirmou que o novo texto ainda prejudica os Ministérios Públicos, tanto estaduais, como o federal (veja aqui).

 “Nós trouxemos algumas sugestões de emendas e estamos conversando com os deputados, explicando o impacto, parece que está tentando se redigir outro texto das lideranças, mas isso não está muito concreto”, afirmou Janina. A presidente comentou, ainda, que se tiveram notícias de dois textos que continuava computando algumas despesas de custeio como pessoal. “Ainda não foi feito um texto da casa legislativa, o que aconteceu foi uma proposta nova do governo. As lideranças estão se reunindo para ver outra proposta”, ressaltou Janina.

 Membros do Ministério Público estão no Congresso Nacional para tentar um diálogo com os deputados para que se haja uma discussão sobre os pleitos dos órgãos. “A gente vem conseguindo mostrar e eles estão percebendo que a questão é grave. Agora há pouco mesmo eu falei com um deputado sobre a questão das promotorias vazias no interior do estado, que são mais de 180, e que poderão piorar, e ele se mostrou preocupado com a situação, com o texto que foi apresentado”, disse. 

Janina afirmou que esteve em reunião com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para analisar o texto que foi lido ontem e que o texto é “muito prejudicial”. “[O texto] mantém o prejuízo do interesse público para a sociedade. Teremos como resultado promotorias de justiça sem promotores e sem servidor. De portas fechadas, literalmente”, lamentou Janina.  Sobre a votação do projeto, Janina afirmou que não sabe se ele será realmente votado hoje por não ver uma “convicção completa” dos líderes para discutir o texto que permaneceria para a votação.

Fonte: Bahia Notícias